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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Abril de 2014 - 10:20
Crimes de atentado violento ao pudor contra menor, e de submeter adolescente a prostituição.
Provas suficientes para condenação.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Abril de 2004 - 01:00
Roubo. Revólver de Papiloscopista da Polícia Federal.
Sentença Penal. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2014 - 11:30
Homem é condenado por roubo e estupro
Pena é de 19 anos e oito meses de reclusão e será cumprida em regime fechado
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 12:00
Adolescente que tentou matar comerciante na Lagoa continuará internado
Comarca da Capital que determinou a internação de um adolescente que liderava uma gangue na Lagoa da
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 13:00
Pena mais rígida para adolescente não reduzirá criminalidade
O endurecimento das punições aplicadas a adolescentes infratores não é solução para reduzir a prática de atos equivalentes a crimes por pessoas de 12 a 18 anos
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 15:26
Mulher é presa durante operação do comissariado de menores nos distritos
Infração às Normas de Proteção à criança e ao adolescente.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2018 - 10:16
Não é possível substituição da pena privativa de liberdade em caso de violência doméstica contra mulher
O caso julgado envolveu um homem que, após discussão com sua companheira, na saída de um bar, agrediu-a com socos e empurrões.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2012 - 17:40
Acusado de matar adolescente em hotel é condenado
Acusado foi condenado a 17 anos de reclusão por ter asfixiado com um fio de telefone até a morte uma adolescente para se vingar
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 14:27
Questões de Direito da Criança e do Adolescente
Questões comentadas de Direito da Criança e do Adolescente da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor de São Paulo
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Abril de 2012 - 11:55
Acusado de roubo qualificado é condenado
Ação Penal
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 18:50
Homem que, em companhia de uma adolescente, assaltou um salão de beleza em Campo Largo é condenado por roubo e corrupção de menor
de 54 dias-multa, pelos crimes de corrupção de menores e roubo
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Colunas » Direito com Paulo Publicado em 24 de Junho de 2022 - 15:17
Dois casos, um problema - o aborto e o espancamento
Por Paulo Schwartzman.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 11:53
Estado é condenado por espancamento realizado por policiais
Segundo os autores da ação começou uma confusão no quiosque ao lado do que eles estavam e os dois acabaram envolvidos ao tentarem apaziguar o conflito.
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Junho de 2014 - 13:20
As medidas socioeducativas e o adolescente infrator em Itabuna, Bahia
O adolescente infrator e as medidas sócio educativas.previstas no ECA. Sua implantação na cidade de Itabuna, Bahia
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 19:18
Acusado de tentar estuprar adolescente é mantido preso
de um homem preso em julho deste ano acusado de agredir fisicamente e tentar estuprar uma adolescente de 17 anos.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 12:00
Condenado homem que pagou R$ 200 para adolescente assumir homicídio
Réu estava em liberdade provisória e por isso ofereceu dinheiro para outro assumir autoria
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Abril de 2011 - 12:27
Apelação criminal. Recurso da defesa. Crime contra o patrimônio.
Roubo duplamente circunstanciado pelo emprego de arma e concurso de agentes.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 19:45
Governo e advogados criticam endurecimento de punição a adolescente infrator
Para debatedores, adolescentes não podem ser responsabilizados pela violência no País. "Aumentar o tempo de internação não é solução para o problema", diz conselheiro da OAB